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Os Microempreendedores Individuais (MEI) que estão devendo na Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) poderão ser excluídos do Simples Nacional caso não regularizem suas pendencias. A medida está em vigor desde o começo de setembro.Dados do Simples Nacional, levantados até junho deste ano, apontam que 48,56% dos MEIs estão inadimplentes no Brasil.… Continuar lendo MEIs devedores serão excluídos do Simples Nacional

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou por unanimidade e em discussão única, hoje, o projeto de lei que considera como Patrimônio Cultural e Imaterial do Rio de Janeiro, o Terreirão do Samba Nelson Sargento, na Praça Onze. De acordo com o autor do projeto, deputado Dionísio Lins, a finalidade é a de… Continuar lendo Alerj aprova projeto de lei que torna Terreirão do Samba Patrimônio Cultural e Imaterial

O percentual de motoristas flagrados pela Operação Lei Seca no Estado do Rio cresceu no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. Os números foram divulgados pela secretaria estadual de Governo hoje, data de abertura da Semana Nacional do Trânsito, e mostram que em cinco das oito regiões pesquisadas no… Continuar lendo Aumenta o número de motoristas flagrados sob efeito de álcool

Uma intensa onda de calor será responsável por aumentar a temperatura no Rio de Janeiro. As temperaturas podem chegar a 37ºC neste início de semana, segundo o meteorologista e professor da UFRJ, Wanderson Luiz Silva. O início da primavera 2023 será às 03h50 do próximo sábado. Devido ao posicionamento de um sistema de alta pressão… Continuar lendo Onda de calor vai afetar o Estado do Rio

Policiais militares ambientais identificaram a abertura clandestina de uma estrada no alto do Morro do Gilmar, no Corumbê. Os agentes foram ao local após informações repas-sadas ao Disque Denúncia (0300 253 1177), através do programa Linha Verde voltado para denunciar crimes ambientais. Ninguém foi preso.De acordo com informações da PM, agentes lotados na Unidade de… Continuar lendo Polícia encontra estrada clandestina em Paraty

O Hospital e Maternidade de Angra dos Reis (HMAR) passou a contar com quatro leitos de UTI Neonatal, que a partir de agora começam a oferecer tratamento e apoio especializados aos recém-nascidos do município com necessidade de cuidados neonatais intensivos. Os leitos são habilitados pelo Ministério da Saúde e mantidos pela Prefeitura de Angra, por… Continuar lendo Hospital Maternidade de Angra dos Reis passa a contar com quatro leitos de UTI Neonatal

A secretaria de Estado de Agricultura comunicou que os exames, visando a detecção de infecção por vírus da influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) – H5N1- em um espécime de urubu de cabeça preta (Coragys atratus), deram negativo. A ave teve material retirado para exames em 24 de agosto, após apresentar sintomatologia compatível com a… Continuar lendo Cetas de Seropédica volta a receber animais silvestres após liberação

O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se na ação popular movida pelos moradores de Mangaratiba. O objetivo é que a justiça conceda a isenção do pagamento de pedágio aos veículos cadastrados da cidade. Esta é mais uma ação da população que desde janeiro tem se mobilizado, com apoio de autoridades municipal e estadual, contra a cobrança.O… Continuar lendo Ministério Público Federal manifesta-se em ação popular sobre pedágio na Rio-Santos

Fazer as contas para a classificação para a Copa de 2026 após duas rodadas pode parecer precipitado. Mas, a partir desta edição, já não é tanto assim. Com o aumento de vagas para o Mundial — no caso da América do Sul, de quatro diretas para seis, além de uma para a repescagem —o número… Continuar lendo Brasil pode atingir pontuação para ir à Copa já em 2024