Anvisa proíbe venda do álcool 70% na forma líquida a partir do dia 30

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda livre de álcool 70% líquido a partir do dia 30 de abril. A agência destacou que o álcool 70% ainda estará disponível em forma de gel e na forma líquida em concentração inferior a 54º GL (graus Gay-Lussac, que indicam a quantidade a um litro de álcool puro (etanol) presente em cada 100 partes da solução).
Em março de 2020, a Anvisa permitiu a comercialização do álcool 70% líquido, para a população em geral, devido à pandemia da Covid. Inicialmente, a permissão de comercialização valeria por 180 dias. Em nota, a agência reiterou a orientação “para que o álcool líquido 70% seja manipulado e utilizado com cuidado e que fique fora do alcance de crianças, tanto pelo risco de queimaduras quanto pelo risco de ingestão”.
A medida, a RDC (Resolução da Diretoria Colegiada) nº 350, de 19 de março de 2020, suspendia outra de 2002 que estabelece regras sobre a concentração de álcool e o formato em que ele pode ser vendido ao público. Até 2002, era permitida a venda ao público do álcool líquido em concentrações como 70% e 96%.
Em 8 de dezembro de 2022, a Anvisa publicou uma nova resolução que permitia a venda livre do álcool 70%, na forma líquida, até o dia 31 de dezembro de 2023. Após esse dia, a venda livre poderia ocorrer até 120 dias depois do término da vigência da RDC para esgo- tamento do estoque.
A agência informou que, na época da publicação da medida de 2022, ficou estabelecida “uma excepcionalidade temporária à regra vigente” para o combate de novos casos de coronavírus e também, “como possível agente de mitigação da transmissibilidade da Monkey Pox (varíola dos macacos)”.
A Anvisa reforçou que o álcool etílico 70% ainda está disponível no mercado em outras formas físicas, “como gel, lenço impregnado, aerossol. E, na forma líquida, há disponível álcool etílico em concentração inferior a 54º graus GL”. A agência também informou que outros produtos de limpeza, como os desinfetantes de uso geral, “também inativam microrganismos prejudiciais à saúde, como o Sars-CoV-2”.