Prefeito Abraãozinho decreta situação de emergência em Nilópolis

O prefeito Abraãozinho David declarou situação de emergência nível 2 em Nilópolis hoje, segunda-feira, dia 15, através do Decreto Nº 5.156. A iniciativa considerou as fortes chuvas que caíram das 14h às 16h de sábado, dia 13, e 5h de domingo, dia 14. De acordo com o Centro de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden) choveu 264,80mm, sendo esse nível maior que o esperado para todo o mês de janeiro. Como consequência, ocorreram alagamentos e deslizamento no Centro e em vários bairros, causando inúmeros prejuízos.

Ao declarar situação de emergência, os órgãos municipais estão autorizados a atuarem sob a coordenação da secretaria municipal de Defesa Civil nas ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução. É possível ainda convocar voluntários e realizar campanhas de arrecadação de recursos com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada.

O decreto prevê dispensa de licitações as aquisições dos bens necessários ao atendimento da situação de emergência ou do estado de calamidade pública e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de um ano, vedada a recontratação de empresas e a prorrogação dos contratos.

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