A rede estadual de ensino está iniciando hoje o período de renovação de matrículas para o ano letivo de 2024. O processo será feito exclusivamente online, por meio do site Matrícula Fácil, e os responsáveis ou estudantes maiores de idade sem acesso à internet devem comparecer à unidade escolar para fazer a atualização. A primeira etapa, que começou às 8h, é destinada para alunos que pretendem continuar na mesma escola, curso e turno no próximo ano.
Segundo a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), os interessados devem acessar o site e verificar a oferta de escolas, séries, cursos e turnos disponíveis, como e quando confirmar a matrícula na escola. A partir das 8h do próximo dia 21, o cadastro poderá ser feito por estudantes da rede estadual que desejam solicitar a mudança de curso, turno ou curso e turno. A alteração fica condicionada à disponibilidade de vaga no momento da renovação.
Já a etapa de 27 de novembro a 14 de dezembro será para alunos que queiram entrar na rede estadual, mudar de escola ou que perderam a renovação. Neste caso, o candidato poderá escolher, no mínimo, duas escolas de sua preferência, mas é necessário ter três opções na combinação de escola/curso/série/turno. Ao todo, são mais de 1,2 mil unidades de ensino com oportunidades para Escolas de Novas Tecnologias (E-Tecs), Interculturais, de Itinerários de Formação Técnica e Profissional, entre outras opções.
A primeira fase da matrícula não acontece por ordem de inscrição, mas obedecendo critérios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sendo eles preferência à pessoa com deficiência; preferência para crianças e adolescentes até 18 anos incompletos; permanência na rede pública de ensino; e proximidade da residência. Em caso de empate, a prioridade será para o aluno mais novo.
O resultado da pré-matrícula será divulgado nos sites da Seeduc e Matrícula Fácil, a partir do dia 29 deste mês. O candidato poderá realizar a consulta individual do resultado da alocação no próprio site da matrícula, selecionando a opção “Consulte a sua Inscrição”. O responsável ou o aluno maior de 18 anos deve, então, comparecer à escola, no período de 16 a 19 de janeiro de 2024, e realizar a confirmação da matrícula. A Ficha de Conclusão da Inscrição vai informar a documentação necessária a ser apresentada no momento da confirmação na escola onde o candidato for alocado.