A partir do dia 31 pessoas e organizações que realizarem abertura de um novo Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) podem se surpreender quando receberem o registro, pois o identificador passará a ser alfanumérico, ou seja, ter os habituais números, mas também conter letras, conforme decisão da Receita Federal. O CNPJ alfanumérico combinará letras maiúsculas (A a Z) e números nas 12 primeiras posições do identificador da pessoa jurídica, mantendo a estrutura total de 14 caracteres, com dois números após o traço.
A decisão foi motivada pelo crescimento constante no número de empresas abertas no país, associada ao risco iminente de esgotamento dos identificadores disponíveis no formato apenas numérico.
Os CNPJs já emitidos, compostos exclusivamente por números, permanecem exatamente como estão, sem qualquer alteração ou impacto, ou seja, quem já possui inscrição ativa no CNPJ permanece com o mesmo número. Empreendedores precisarão se atentar, já que poderá ser necessário adaptar sistemas, plataformas e softwares de gestão e emissão de documentos fiscais, para que não ocorram falhas e as letras possam ser devidamente aceitas no campo do CPNJ.