O acesso à Justiça tem sido fortalecido no Estado do Rio por meio da implantação dos Pontos de Inclusão Digital (PIDs), iniciativa que busca aproximar o Poder Judiciário da população, especialmente daqueles que enfrentam dificuldades de acesso à internet ou de deslocamento até unidades físicas dos tribunais. Os PIDs são espaços estruturados para possibilitar a realização de atos processuais por videoconferência, como depoimentos de partes, testemunhas e colaboradores da Justiça, além de permitir o atendimento remoto por meio do Balcão Virtual. O objetivo é garantir que cidadãos em situação de vulnerabili-dade ou exclusão digital possam exercer plenamente seus direitos e acompanhar seus processos sem precisar se deslocar até um fórum.
Os Pontos de Inclusão Digital são destinados principalmente a pessoas que não têm acesso à internet ou sem fami-liaridade com ferramentas digitais, bem como àqueles que enfrentam dificuldades para se des-colar até unidades o Judiciário devido a custos com transporte, alimentação ou tempo de viagem.
Com estrutura adequada para videoconferências e atendimento virtual, os espaços contam com equipamentos tecnológicos, mobiliário apropriado, sistemas de comunicação e equipe capacitada para orientar os usuários. Os locais também são adaptados para garantir acessibilidade a pessoas com deficiência.
Entre os principais bene-fícios da iniciativa estão a ampliação do acesso à Jus-tiça, a redução de despesas para os cidadãos, a prestação jurisdicional mais ágil e eficiente e o fortalecimento da rela-ção entre o poder público e a sociedade. A medida também contribui para a desburocratização dos serviços.
Atendimento remoto amplia acesso da população à Justiça