Uma nova resolução preparada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) visa a punir passageiros indisciplinados em voos domésticos. Segundo o órgão regulador, a criação da norma se faz necessária após o avanço expressivo de ocorrências registradas nos últimos anos.
A iniciativa tem como objetivo interromper o crescimento desses casos e regulamentar dispositivos já previstos na Lei do Voo Simples, que autoriza o compartilhamento de dados de infratores e a restituição da venda de bilhetes nesses episódios. Se aprovada, a resolução dará às companhias aéreas margem regulatória para adotar medidas proporcionais à gravidade da conduta, seguindo boas práticas internacionais, segundo o diretor. As regras são válidas apenas para voos domésticos.