Condutores de ciclomotores têm até o fim de 2025 para se adequar às regras de trânsito. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determinou que todos os veículos dessa categoria devem estar registrados, licenciados e emplacados até o dia 31 de dezembro de 2025. Após esse prazo, quem não se adequar poderá receber multas, perder o veículo e ser penalizado por infração grave.
A partir de 1º de janeiro de 2026, a expectativa é de uma nova ordem nas ruas, avenidas, ciclovias e ciclofaixas. O capacete, a habilitação e a placa serão obrigatórios para ciclomotores e seus condutores. A fiscalização, então, terá mais facilidade para apreender e multar quem desobedece o Código Brasileiro de Trânsito.
Os condutores deverão ter habilitação categoria A – a mesma exigida para motos – ou ACC, um pouco mais simplificada e especial para esses veículos. E, claro, não poderão circular nas ciclovias e ciclofaixas, o que já é proibido e muito desrespeitado. As regras para bicicletas elétricas com aceleradores, patinetes e monociclos – os chamados autopropelidos, que chegam até a 32 km/h – não mudam.