A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o Projeto de Lei nº 3597-A/2024, que declara o serviço de mototáxi como patrimônio cultural imaterial do Estado. A proposta, de autoria das deputadas Dani Monteiro, Dani Balbi e Elika Takimoto, reconhece a importância histórica, social e cultural da categoria para a mobilidade e o cotidiano das cidades fluminenses.
Com a aprovação em plenário, o projeto segue agora para a análise do governador Cláudio Castro, que tem 15 dias para sancioná-lo ou vetá-lo. O texto aprovado contempla tanto os mototaxistas independentes quanto os que atuam por meio de aplicativos, destacando a função essencial desses profissionais no transporte rápido e acessível de milhões de pessoas em todo o estado.