O Banco Central (BC) informou ontem, quinta-feira, dia 11, que aprovou norma obrigando as instituições autorizadas a rejeitar transferências que tenham como destinatárias contas com “fundada suspeita de envolvimento em fraude”. De acordo com a autoridade monetária, as instituições financeiras devem utilizar “todas as informações disponíveis, incluindo aquelas constantes em sistemas eletrônicos e bases de dados de caráter público ou privado, para avaliarem o envolvimento das contas em fraudes”.
“A medida vale para transações realizadas com qualquer instrumento de pagamento e entra em vigor imediatamente, tendo as instituições que adequarem seus sistemas até 13 de outubro de 2025”, informou a instituição.
Segundo o Banco Central, as instituições financeiras devem comunicar aos titulares das contas sobre a efetivação das medidas tomadas em casos de suspeita de fraude e consequente bloqueio.
A autoridade monetária explicou que a norma se alinha às ações anunciadas na semana passada, que têm por objetivo “reforçar ainda mais os processos e protocolos de segurança” do sistema financeiro por conta do envolvimento do crime organizado em recentes ataques registrados no país.
Entre as medidas, estão: limites menores de transferência via PIX e TED (R$ 15 mil) para instituições de pagamento não autorizadas e para aquelas que se conectam ao sistema financeiro através dos Prestadores de Serviços de Tecnologia da Informação (PSTIs); obrigatoriedade de aprovação prévia, pelo BC, para entrada de novas instituições no sistema financeiro, com regras mais rígidas para autorização.
Bancos devem barrar Pix enviados para contas suspeitas de fraude
