O prefeito de Mangaratiba, Luiz Claudio Ribeiro, assinou o Termo de Cooperação Técnica para regulari- zação fundiária de moradias, junto ao Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj). A soleni-dade aconteceu na terça- feira, dia 10, com a presença de moradores dos locais atendidos pelo projeto.
A regularização fun- diária legaliza os núcleos habi-tacionais e garante o direito social à moradia e acesso aos serviços públicos, promo- vendo a cidadania e qualidade de vida da população. A partir de agora, a prefeitura e o Iterj vão atuar em conjunto, acelerando a entrega dos títulos aos moradores dos locais que serão beneficiados.
Segundo a equipe técnica do Iterj, ainda este ano, cerca de 100 títulos de regularidade fundiária serão entregues no município nas seguintes localidades: Rua da Palha, Ingaíba, Alto de Ibicuí, Nova Mangaratiba (Pomar da Casa Branca), Morro do Serafim, Figueira, Itacurubitiba, Morro do Chapéu, Recanto da Cachoeira e Vila Benedita.
O prefeito Luiz Claudio celebrou a importante conquista. “De Itacuruçá a Conceição de Jacareí teremos moradores beneficiados com os títulos de regulamentação fundiária. Essa é uma importante conquista que vamos celebrar juntos. E através dessa parceria, ainda tem muita coisa boa a caminho”, concluiu, ao lado do presidente do Iterj, Robson Claudino.
Mangaratiba promove regularização de moradias
