O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso do Ministério Público Federal (MPF) e manteve a autorização para a conclusão da tirolesa do Complexo Turístico Pão de Açúcar. A obra estava embargada desde 2023, por decisão da Justiça Federal, e poderá ser retomada.
Segundo o STJ, o recurso do MPF não foi aceito porque não cumpria os requisitos legais para sua análise, como a necessidade de demonstrar uma ofensa direta à lei federal ou de apresentar provas específicas, o que não ocorreu. Além disso, a Segunda Turma destacou que mudanças nas conclusões do TRF exigiriam uma análise de fatos e provas que não cabe em recurso especial, limitado a questões de direito. Dessa forma, os ministros votaram por manter a decisão que permitiu a continuidade das obras.
O Parque Bondinho Pão de Açúcar afirmou que “recebeu com serenidade” a decisão judicial e ressaltou que “o projeto foi planejado e estruturado sob as melhores práticas, tendo sido aprovado por todos os órgãos competentes”. A nota também afirma que “o Rio de Janeiro merece os benefícios que a iniciativa irá trazer para a cidade, como a geração de novos empregos e renda”.
A expectativa era de que a inauguração das tirolesas ocorresse no segundo semestre de 2023. A construção da atração causou revolta entre moradores da Urca, preocupados com o impacto ambiental que as obras irão causar em um local tombado pelo Iphan desde 1973, e reconhecido como Patrimônio Mundial pela Unesco, em 2012. Os manifestantes alegaram, à época, que as intervenções descaracterizam a área, podendo causar a perda do título internacional.
Obras para construção da tirolesa do Pão de Açúcar podem recomeçar
