O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) notificou na última terça-feira, dia 13, 9.429.003 aposentados e pensionistas que tiveram descontos de associações e sindicatos na folha de pagamento de seus benefícios de 1º de março de 2020 a 31 de março deste ano. Quem recebeu o aviso deve avisar o instituto se os valores descontados foram autorizados.
Um ponto de atenção é que essa comunicação está sendo enviada para todos os beneficiários descontados por essas entidades — independentemente de terem autorizado as cobranças. Isso quer dizer que o recebimento da mensagem não significa que o segurado tenha sido vítima de fraudes.
Os avisos estão sendo enviados por meio do aplica-tivo Meu INSS. A contestação será encaminhada à entidade responsável pelos descontos, que terá 15 dias úteis a partir da data do questionamento do aposentado ou pensionista para comprovar a autorização.
Os valores deverão ser devolvidos ao INSS quando as associações e sindicatos não comprovarem a autorização dos descontos. A quantia será repassada pelo instituto ao beneficiário prejudicado. Se a entidade se recusar a fazer a devolução, o caso será encaminhado à Advocacia-Geral da União (AGU) para cobrança judicial. No caso da associação comprovar a autorização do desconto, o beneficiário poderá, se desejar, apresentar contestação.
O INSS alertou que os valores não serão devolvidos por meio de instruções enviadas em e-mails, ligações e SMS. Caso receba mensagem por um desses canais, se trata de uma tentativa de golpe. Toda a comunicação do instituto com aposentados e pensionistas está sendo feita somente pelo aplicativo Meu INSS e a central 135 também está à disposição.
INSS notifica aposentados sobre cobranças pelo Meu INSS
