Pelas investigações da Polícia Federal (PF) e da Controladoria Geral da União (CGU), o esquema de descontos não autorizados em benefícios previdenciários pagos pelo INSS — envolvendo servidores do instituto e associações — gerou mais de R$ 6,3 bilhões em prejuízos a aposentados e pensionistas.
Previsto em legislação, os descontos em favor de entidades, como associações e sindicatos, necessitam de autorização prévia para serem realizados. Mas, detalhados nos extratos sob códigos às vezes difíceis de serem compreendidos, os valores podem passar despercebidos pelos beneficiários.
Para conferir se algum desconto irregular está sendo feito em seu benefício, o aposentado ou pensionista deve conferir seu extrato no aplicativo ou site do Meu INSS. O extrato sempre mostra todos os pagamentos e descontos feitos no benefício, com o detalhamento da movimentação e um código. Por exemplo: o pagamento do benefício é feito no código 101, e o depósito do 13º salário ocorre com o código 104.
Da mesma forma devem ser detalhados os descontos feitos na aposentadoria do segurado, como os do Imposto de Renda, pensão alimentícia, pagamento de crédito consignado ou de entidades associativas. Cada desconto vem com um código.
Caso não reconheça o desconto realizado no benefício, o segurado deve acessar o site ou aplicativo do Meu INSS ou pela Central 135 e solicitar o serviço “excluir mensalidade associativa”.
É possível saber se foi vítima de desconto indevido do INSS
