O novo marco regulatório construído pelo Ministério da Educação (MEC) para o ensino à distância deve trazer exigências na forma com que as instituições de ensino avaliam seus alunos, nas regras para aulas ao vivo e na estrutura mínima dos polos. A intenção da pasta é que haja um período de transição de 24 meses para adaptação às mudanças, que já são vistas com resistência pelo setor. Além disso, o ministro Camilo Santana revelou que alguns cursos, como Enfermagem, serão permitidos apenas com aulas presenciais. A divulgação do texto já foi adiada três vezes desde o fim do ano passado, quando deveria ter sido publicado. A expectativa, agora, é que ele saia até 9 de maio.
Entre as mudanças sugeridas, estão, por exemplo, a obrigatoriedade de provas presenciais com um terço de questões discursivas. O ministério também quer regulamentar as aulas ao vivo transmitidas on-line, exigindo controle de presença mínima dos universitários.
Outras exigências estão relacionadas à estrutura física dos polos, como são chamados os locais que dão apoio presencial aos estudantes de educação à distância. Instalados em pequenas cidades, eles costumam ter uma modelagem simples. Algumas vezes, mais de uma instituição divide um único polo — o que o MEC quer proibir.