A manhã de ontem, dia 27, foi dedicada a prestações de contas referentes ao terceiro quadrimestre de 2024, na Câmara Municipal de Nilópolis. Primeiro, a secretária de Fazenda, Janaina Tellini, apresentou os dados do Executivo Municipal e, logo após, foi a vez do secretário de Saúde, André Esteves, demonstrar os números da sua pasta.
O presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, vereador Alexandre Nobre, conduziu os trabalhos, ao lado dos membros, vereadores Binho do Maurinho e Rafael Régis, no primeiro momento. A secretária Janaina entregou um relatório para que os vereadores pudessem acompanhar sua apresentação. Cuidadosamente, ela elaborou um manual em que explicava a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 2000, e explicou os principais conceitos necessários para apresentar as metas fiscais, como os tipos de receita, despesas, limites constitucionais, resul-tados e dívidas.
Detalhadamente, ela demonstrou que as receitas correntes no período aumentaram 20% em relação ao mesmo período de 2023, ao passo que as despesas foram reduzidas em quase 11%. Quanto aos gastos com pessoal, a Prefeitura de Nilópolis gastou 34,7%, abaixo do limite máximo previsto em lei que é de 50%, já sobre os investimentos em saúde, eles foram da ordem de mais de 19%, acima dos 15% obrigatórios. A secretária Janaina também demonstrou as receitas oriundas do IPTU, IRRF, ITBI, ISS e taxas que também aumentaram e são fruto do trabalho da equipe da secretaria de Fazenda.
Logo após, o secretário André Esteves assumiu a apresentação. Os trabalhos, a partir de então, foram conduzidos pela Comissão de Saúde, Bem Estar Social e Higiene, presidida pelo vereador Binho do Maurinho, e tendo como membros os vereadores Armando Paiano, Leandro Hungria, Esmar França e Rafael Régis. Foi apresentado o georeferenciamento mostrando a evolução na cobertura dos serviços de saúde, o que foi confirmado com os indicadores do Previne Brasil mostrando, entre outros, que de um quadrimestre para o outro, aumentou de 4% para 11% o número de gestantes que fizeram mais de seis consultas de pré-natal, aumentou de 24% para 51% os exames de sífilis e HIV, de 3% para 47% o atendimento odontológico, de 61% para 70% o número de crianças vacinadas e de 15% para 22% o atendimento aos diabéticos. “Quando assumi a pasta, Nilópolis estava em penúltimo lugar (91º) no ranking esta-dual de atendimento na saúde e atualmente estamos na 33ª posição. É uma resposta de que a saúde está avançando”, disse o secretário.
Ele destacou ainda a qualidade do atendimento oferecido no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), que passou a fazer a implantação de aparelhos ortodônticos, e também o quantitativo de atendimento na UPA 24 horas, localizada no Cabuís, demonstrando a grande utilização dos serviços oferecidos por moradores de municípios vizinhos.
Os vereadores presentes, após as audiências, fizeram seus agradecimentos ao prefeito Abraãozinho, ao depu-tado federal Ricardo Abrão e ao deputado estadual Rafael Nobre pelo empenho em prol do município de Nilópolis, e também aos secretários Janaina Tellini e André Esteves pela participação no momento de transparência pública. A presença do vereador de Resende, Thiago Forastieri, também foi ressaltada.
Metas fiscais são apresentadas na Câmara
