BR-040 será relicitada em abril para reinício de obras

A BR-040, principal ligação rodoviária entre o Rio de Janeiro e Minas Gerais, vai ser relicitada no dia 30 de abril. O edital de concessão prevê ainda a finalização do trecho chamado de Subida da Serra, que leva a Petrópolis, na região serrana fluminense. As obras estão paradas há mais de oito anos. O aviso de leilão foi publicado no Diário Oficial da União da última segunda-feira, dia 20.
O edital prevê investimentos mínimos obrigatórios de R$ 8,8 bilhões, sendo R$ 5 bilhões em infraestrutura e R$ 3,8 bilhões na operação, o que inclui o pagamento de salários, por exemplo. O trajeto para exploração da inicia-tiva privada soma 218,9 quilômetros (km), formado por três trechos: trecho mineiro da BR-040: do entroncamento com a antiga União e Indústria (Bairro Triunfo), em Minas, até a divisa com o Rio; trecho fluminense da BR-040: da divisa até o entroncamento com a BR-116/RJ (Trevo das Missões), no Rio de Janeiro; Rodovia BR-495/RJ: do entroncamento com a BR-040/RJ em Itaipava até o entroncamento com a BR-040/RJ no Rio de Janeiro.
Essa última parte engloba a finalização das obras da subida da serra de Petrópolis, iniciadas em maio de 2013 e paradas desde julho de 2016, por desentendimentos entre a Companhia de Concessão Rodoviária de Juiz de Fora – RJ (Concer) e a União, que representa o governo brasileiro no contrato de concessão. Estão previstas três faixas de tráfego por sentido e finalização de três túneis, incluindo um com 4,618 km de extensão. A conclusão deverá ser entregue até o sexto ano de contrato.
A Concer, empresa do Grupo Triunfo, administra o trecho Rio-Juiz de Fora da BR-040 desde 1996. O prazo de exploração terminaria em 2021, mas a empresa conseguiu a prorrogação na Justiça, alegando desequilíbrio no contrato, ou seja, gerava prejuízo à companhia, por causa da obrigação de realizar as obras. A Concer diz que cerca de 50% da construção foi executada.
Os três trechos a serem relicitados passam por ao menos nove municípios fluminenses e mineiros, onde moram 1,8 milhão de pessoas.
De acordo com o relatório de sustentabilidade da concessionária, o trecho concedido registrou a passagem de 25,1 milhões de veículos pagantes de pedágio em 2023. A arrecadação foi de R$ 259 milhões. No entanto, o ano terminou com prejuízo de R$ 11 milhões.
O leilão será realizado na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. Os concorrentes têm até 25 de abril para apresentar as propostas. A expectativa do governo é realizar a assinatura do contrato com a parte vencedora em 15 de agosto de 2025.