O governo do estado passará a operar o serviço de transporte por trens no Rio. A ideia é que haja um período de transição de seis meses, com a possibilidade de prorrogação por mais três meses, até a elaboração de nova concessão. Isso é o que ficou estabelecido em acordo judicial celebrado entre o Estado e a SuperVia. A previsão é de que sejam investidos R$ 300 milhões dos cofres públicos para garantir a continuidade do serviço no período. O acordo ainda precisa ser confirmado pela Justiça, o que, segundo estimativa da Procuradoria Geral do Estado, pode acontecer em até dez dias.
Segundo o governador, os recursos para operar o serviço virão do Tesouro e de receitas como a do Bilhete Único Intermunicipal e de isenção fiscal. As ações judiciais da concessionária contra o estado e vice-versa continua-rão existindo, e o governo não aportará recursos para pagar dívidas da empresa. O governo anunciou ainda a criação de um batalhão de polícia ferroviária para atuar no patrulhamento da rede de trens. Não há previsão no momento de aumento de tarifa. Há objetivo de trocar a sinalização atual de analógica para digital para aumentar a velocidade dos trens.
“A perspectiva é de melhorar o serviço e a capacidade de transporte, fazer um período de transição para depois fazer uma nova concessão com pé e cabeça e com perspectiva de entrega de um bom serviço. A pandemia pegou uma concessão que já era ruim, um contrato ruim com ambiente péssimo, gerou uma tempestade perfeita e quem mais sofreu foi o cidadão, o usuário”, disse o governador Cláudio Castro.
O impasse sobre o serviço de trens no Rio se arrasta desde abril de 2023, quando a empresa japonesa Mitsui, controladora da SuperVia, informou ter desistido da concessão dos trens urbanos do Rio de Janeiro. A decisão foi comunicada ao governo do estado em um ofício. A empresa informou que não conseguiria arcar com os custos dos investimentos necessários para modernizar o sistema. Entre os motivos para a desistência, a empresa citou a perda de receita com a pandemia e prejuízo com furtos de metais e cabos ao longo da malha ferroviária.
Em outubro, o Estado contratou a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) para elaborar estudos técnicos e realizar a mensuração de custos de operação, manutenção e estabilização do sistema ferroviário do Rio de Janeiro. As informações serão utilizadas na elaboração do futuro edital de licitação da empresa que deverá substituir a Supervia. A data para o início dos estudos ainda não está defi-nida. Mas a previsão é que a empresa entregue as informações em 30 dias após o estado autorizar o início dos trabalhos.
Serviço de trens será operado pelo Estado até nova concessão
