O governo estadual do Rio publicou ontem, segunda-feira, dia 4, o Decreto 49.354, que estabelece ponto facultativo nas repartições da capital nos dias 18 de 19 de novembro, por conta da realização da Cúpula de Chefes de Estado e de Governo do G20 na cidade.
Ainda segundo o decreto, o expediente será normal nas unidades cujas atividades forem essenciais à prestação de serviços públicos imediatos à população. Além disso, a secretaria estadual de Saúde poderá editar normas complementares sobre o funcionamento das unidades públicas de saúde. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado.