O Ministério da Fazenda estuda um novo formato de concessão do vale-gás. A ideia é limitar o número de botijões a que cada família teria direito, considerando o número de pessoas da casa. De acordo com o governo federal, a avaliação é que não faz sentido um grupo familiar com três membros receber o mesmo volume que aquelas que têm oito integrantes, por exemplo.
Atualmente, o vale-gás é um valor extra pago a cada dois meses para beneficiários do Bolsa Família. Por ideia do Ministério de Minas e Energia, o governo propôs ao Congresso Nacional, neste ano, um novo formato para o programa que prevê a distribuição de botijão de 13 quilos no lugar de um pagamento extra.
A Fazenda está aproveitando a remodelação do financiamento do programa, visto atualmente como um drible às regras fiscais, para propor melhorias também no formato do benefício. O projeto original enviado ao Congresso Nacional inclui um mecanismo que permitiria que o gasto com o programa ficasse de fora do Orçamento.
Atualmente, o vale-gás é um adicional de R$ 102 do Bolsa Família, distribuído para 5,6 milhões de famílias bimestralmente. A ideia é passar a fornecer o próprio botijão de gás, ampliando o público para 20 milhões de famílias até o fim de 2025. Segundo a proposta, são elegíveis à modalidade de concessão direta de botijões as famílias inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
mento de critérios em regulamento posterior.
“A modalidade de que trata este Capítulo consiste em desconto direto no revendedor varejista para a compra de botijão de treze quilogramas de GLP, limitado a um por família beneficiada, conforme periodicidade estabelecida em regulamento”, diz o texto, completando que o desconto poderá ser diferenciado a partir de critérios estabelecidos em regulamento.
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Custo
O custo previsto do programa aumentaria de R$ 3,5 bilhões este ano, para R$ 5 bilhões em 2025 e R$ 13,6 bilhões em 2026, atingindo o pico no ano eleitoral. No Orçamento do ano que vem, porém, só estão previstos R$ 600 milhões em gastos com o auxílio-gás.
Isso porque, no formato proposto originalmente, a União abriria mão de receitas referentes ao pré-sal, que seriam repassadas à Caixa, operadora do programa, e assim para as distribuidoras de botijão de gás. Dessa forma, o gasto ficaria fora do Orçamento e não contaria para o limite de despesas do arcabouço fiscal, o que foi muito criticado por especialistas em contas públicas.