O governador Cláudio Castro sancionou a Lei 10.548/24, que cria o programa Educando com Saúde, com o objetivo de levar atendimento à comunidade escolar da rede estadual pelos postos de saúde dos 92 municípios fluminenses. A iniciativa poderá ser implementada por meio de parcerias do Poder Executivo estadual com as prefeituras.
A ideia é que cada escola da rede seja atendida nos postos de saúde mais próximos de onde estão localizadas. Assim, a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), em conjunto com a Secretaria de Estado de Saúde (SES) e as secretarias municipais de Saúde poderão realizar a vinculação das unidades de ensino, considerando, além da proximidade geográfica, a capacidade de atendimento dos postos de saúde, firmando, quando necessário, parcerias com as redes municipais e federais de Saúde.
Com a iniciativa, multiprofissionais de saúde poderão realizar, ao menos uma vez por mês, visitas periódicas às escolas para avaliação e atendimento dos estudantes. Essas equipes serão compostas por, no mínimo, um médico, um enfermeiro, um dentista e um psicólogo, podendo incluir outros profissionais, conforme a necessidade identificada.
A oferta de campanhas de vacinação, exames de saúde e outras ações preventivas, também estão previstas, além da elaboração de atividades de educação em saúde, com a participação ativa de estudantes, pais, professores e funcionários. Ainda poderão ser fornecidos programas de alimentação saudável e combate à obesidade infantil, além de suporte psicológico e de saúde mental aos estudantes.
Comunidade escolar deve ser atendida através de parceria entre Estado e municípios
