Os secretários de Fazenda e de Saúde de Nilópolis, Eduardo de Oliveira e André Esteves, respectivamente, participaram na manhã de ontem, quinta-feira, da audiência Pública para prestação de contas do 2º quadrimestre de 2024, na Câmara Municipal. Eles apresentaram os números referentes ao período no que se referem às receitas, despesas e ações e logo após responderam questionamentos feitos pelos vereadores presentes. A divulgação dos dados atende exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (101/2000).
Passo a passo, o secretário municipal de Fazenda, Eduardo de Oliveira, abriu a audiência fazendo a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais. Apresentou os números referentes à receita no período, que ficou em mais de R$ 406 milhões, discriminando valores referentes a arrecadações próprias, receitas e transferências. O mesmo foi feito com relação às despesas, expli-cando que estavam zerados os limites de operações de crédito por não terem sido realizadas no período correspondente. “É importante ressaltar sobre os limites de investimento estabelecidos pela lei, pois podem aparecer abaixo nos demonstrativos, mas o que vale é o último quadrimestre, quando fecha o exercício”, explicou o secretário.
Essa primeira parte foi presidida pelo presidente da Comissão de Finanças, Orçamento de Fiscalização Financeira, vereador Marquinho Trembão e deu a palavra aos vereadores que desejaram. O vereador Russão cobrou um comparativo com os períodos anteriores e também solicitou as despesas com a folha de pagamento desse ano, justificando que a Câmara Municipal precisa fiscalizar. Os vereadores Anderson Campos e Farrusquinha também fizeram alguns comentários e questionamentos ao secretário Eduardo de Oliveira.
Logo após, o vereador Farrusquinha, presidente da Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde Pública e Bem Estar conduziu a audiência em que o secretário André Esteves fez sua apresentação. Logo na abertura ele destacou a mudança no georreferenciamento da Atenção Básica, mostrando que Nilópolis possuía 22 equipes de saúde da família e hoje possui 38, chegando a 100% de cobertura. Abordou ainda que de duas equipes de saúde bucal, atualmente são 14. “Todos os postos possuem equipes e onde não está tendo atendimento, como em Nova Cidade por conta da montagem da cadeira hidráulica, o den- tista de lá está atendendo os moradores de sua área no Novo Horizonte”, explicou.
O secretário de Saúde mostrou ainda vários outros números referentes a atendimentos, exames, medicamentos, cirurgias e citou o Centro de Especialidades Odontoló-gicas (CEO), reinaugurado em junho. “De duas cadeiras, agora são oito. Desde a reinaugu-ração já foram feitos 437 implantes dentários, isso além de todos os outros atendi- mentos, que incluem até Perio-dontia e colocação de aparelhos ortodônticos”, falou.
Entre os questionamentos feitos pelos vereadores presentes esteve o do presidente da Câmara, vereador Zé Ribeiro, que perguntou sobre o funcionamento do WhatsApp da Saúde e do vereador Russão, sobre o HiperDia e o Pro- grama de Assistência Integral à Saúde do Idoso (Paisi). Sobre o WhatsApp da Saúde, o secretário explicou que está parado por conta do período eleitoral, mas que todas as marcações de exames estão sendo realizadas nos postos de saúde normalmente e sobre o Paisi, que as equipes não estão completas, que a Prefeitura de Nilópolis ainda não recebe nenhum recurso por ele e que há geriatras disponíveis para atendimento e que, inclusive, não há fila de espera.
Também estiveram presentes nas audiências públicas os vereadores Alvinho, Anderson Campos, Maurinho e Rafael Régis.