A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que as contas de luz desse mês vão estar com bandeira tarifária amarela, por conta de condições menos favoráveis para geração de energia no país.
Com isso, as tarifas pagas consumidores serão acrescidas em R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora (kW/h) consumidos. A ideia desse sistema de bandeiras é que os consumidores passem a economizar eletricidade para evitar a alta das faturas, garantindo a sustentabilidade do sistema.
Segundo o órgão regulador, foi preciso acionar a bandeira amarela devido à previsão de chuvas abaixo da média até o fim do ano (cerca de 50%). Além disso, explica a agência, há expectativa de crescimento da carga e do consumo de eletricidade no mesmo período. “Esse cenário de escassez de chuvas, somado ao inverno com temperaturas superiores à média histórica do período, faz com que as termelétricas, com energia mais cara que hidrelétricas, passem a operar mais. Portanto, os fatores que acionaram a bandeira amarela foram o GSF (risco hidrológico) e o aumento do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD), visto que atualmente não há despacho fora da ordem do mérito (GFOM) decidido pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE)”, explicou a agência.
De acordo com o órgão regulador, a bandeira é válida para todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN) — malha de linhas de transmissão que leva energia elétrica das usinas aos consumidores. Vale destacar que as contas de luz estavam com bandeira verde, sem a cobrança de qualquer adicional, desde abril de 2022. Ao todo, foram 26 meses sem incidência de valor extra nas faturas até junho deste ano.
Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias. Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos a cada 100 quilowatts-hora (kW/h) consumidos.
Em março, a Aneel aprovou uma redução nos valores das bandeiras. Segundo a agência reguladora, a medida foi aprovada devido ao cenário hidrológico favorável, à grande oferta de energia renovável no país e “aos alívios verificados no preço dos combustíveis fósseis no mercado internacional”.
A decisão determinou a redução para a bandeira amarela de quase 37%, saindo de R$ 2,989/kWh para R$ 1,885/kWh. Já para a bandeira vermelha, patamar 1, reduziu de R$ 6,50/kWh para R$ 4,463/kWh (queda de 31,3%) e, o patamar 2, de R$ 9,795/kWh para R$ 7,877/kWh (redução de quase 20%).