Ainda esse ano os cerca de 31 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) poderão receber um 14º salário. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara concedeu parecer favorável ao Projeto de Lei 4.367/20, do deputado Pompeo de Matos . A proposta prevê o pagamento em dobro do abono salarial — equivalente ao 13º —, limitado ao teto de dois salários-mínimos (R$ 2.424).

O projeto segue agora para uma comissão especial da Câmara. Se aprovado, não precisará passar por votação em plenário e irá direto para o Senado. Caso os senadores referendem a proposta, ela será enviada para a sanção presidencial. Segundo Matos, há entre os parlamentares o desejo de uma rápida tramitação do projeto, o que permitiria o pagamento do 14º salário ainda este ano.

 Cálculo do pagamento — De acordo com o projeto, o pensionista ou aposentado do INSS que recebe um salário-mínimo, que hoje é de R$ 1.212, receberá valor idêntico. Aqueles que ganham acima disso terão direito a um salário-mínimo e um adicional calculado com base na diferença entre o salário-mínimo e o teto de do INSS (R$ 7.087,22), sendo que o valor total fica limitado a R$ 2.424.

 

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