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Alerj aprova projeto de flexibilização do uso de máscaras no estado


Publicado em 27/10/2021

 


A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, ontem, dia 26, o Projeto de Lei que autoriza a flexibilização do uso de máscaras no estado. De autoria do deputado André Ceciliano (PT), a proposta torna opcional o uso de máscaras ao ar livre, em lugares livres de aglomeração, a partir de hoje, dia 27.  A cidade do Rio lidera os esforços pela liberação, e pretende publicar um decreto municipal anunciando para o dia 15 de novembro o fim das máscaras em ambientes abertos.


O projeto ainda precisa ser sancionado pelo governador Claudio Castro para ter efeito, o que deve acontecer amanhã. Se aprovada, a medida também passa a valer a partir do dia 15 de novembro.


Logo no início da sessão, o presidente da Casa e autor do projeto diz que o mesmo atende normas de conselhos específicos. "Estamos respeitando a ciência e os pareceres científicos. Seguiremos usando máscaras em ambientes fechados e quem vai definir qualquer outra limitação é a ciência", disse André Ceciliano.


A lei que obrigava a utilização de máscaras no estado é de 3 de junho de 2020 e sua flexibilização não é consenso entre especialistas, e também gera polêmica entre os moradores da capital fluminense. Duque de Caxias também chegou a dar fim ao uso de máscaras, mas a Justiça decidiu, na última semana, pela manutenção da obrigatoriedade.