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Benefícios do INSS poderão ser solicitados em todos os cartórios


Publicado em 08/10/2021

 O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai dar início, no próximo dia 15, a um projeto-piloto que viabiliza a  solicitação de pensão por morte e salário-maternidade nos 7.647 Cartórios de Registro Civil, presentes em todos os 5.570 municípios brasileiros. No Rio, os fluminenses poderão recorrer a 168 Cartórios de Registro Civil, em todos os 92 municípios. A iniciativa é uma parceria do instituto com a Associação Nacio-nal dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que foi formalizada por um  Termo de Cooperação. 


As tratativas propostas pelo acordo vão começar com um projeto-piloto envolvendo Cartórios de Registro Civil de diferentes regiões do Brasil, e deverá ter duração de 30 dias. Ele permitirá ao cidadão solicitar, no ato do registro de nascimento de seu filho, o auxílio maternidade e, no ato de    registro de óbito, a pensão por morte ao beneficiário.

Segundo a Arpen, ao efetuar o registro, o Cartório verificará o direito ao benefício diretamente nos sistemas disponibilizados pelo INSS,  obtendo a resposta em tempo real. Na sequência, fará a formalização do requerimento de concessão com a devida instrução documental para sua homologação, dando ciência ao cidadão e comunicando ao Instituto que a autorização já está de posse do usuário. 

A associação relembra, ainda, que a iniciativa deve  beneficiar mais de 1,8 milhão de pessoas que aguardam seus pedidos serem deferidos     desde julho deste ano, sendo que 25% dos casos estão travados por falta de documentação completa, em uma fila de espera que chega a durar até 40 dias, segundo os dados divulgados pelo INSS.

“É uma iniciativa que facilita muito a vida do cidadão brasileiro, que passará a contar com uma rede já instalada de mais de 7 mil pontos, em todos os municípios do país para dar entrada na solicitação de seus benefícios junto ao INSS. Trata-se de mais uma parceria fruto da lei     federal que transformou os Cartórios de Registro Civil em Ofícios da Cidadania, permitindo a celebração de convênios com órgãos públicos para facilitar o acesso das pessoas a seus direitos”, afirmou Gustavo Renato Fiscarelli, presidente da Arpen-Brasil.